Responsabilidade pelos conteúdos
Enquanto prestadores de serviços, somos responsáveis pelos conteúdos próprios nestas páginas nos termos do § 7.º, n.º 1 da TMG (Lei Alemã dos Meios de Comunicação Digitais) de acordo com a legislação geral. Todavia, nos termos dos artigos 8.º a 10.º da TMG, enquanto prestador de serviços não temos a obrigação de controlar ou, de acordo com as circunstâncias, investigar informações de terceiros por eles fornecidas ou armazenadas, que apontem para uma atividade ilícita.
As obrigações de remoção ou bloqueio da utilização de informações ao abrigo da legislação geral mantêm-se inalteradas. No entanto, qualquer responsabilidade a este respeito só é possível a partir do momento em que tivermos conhecimento de uma infração legal concreta. Se tomarmos conhecimento de infrações legais, removeremos imediatamente esses conteúdos.
Responsabilidade pelos links
A nossa oferta contém links para websites externos de terceiros, sobre os quais não temos qualquer influência. Por isso, não podemos assumir qualquer responsabilidade por esses conteúdos externos. Pelo conteúdo das páginas ligadas é sempre responsável o respetivo fornecedor ou operador dessas páginas. As páginas hiperligadas foram verificadas quanto a possíveis infrações legais no momento da criação do link. No momento da criação da hiperligação não eram identificáveis conteúdos ilícitos.
No entanto, um controlo permanente do conteúdo das páginas hiperligadas não é razoável sem indícios concretos de uma infração legal. Caso tenhamos conhecimento de infrações legais, removeremos de imediato tais links.
Direitos de autor
Os conteúdos e obras criados pelos operadores das páginas estão sujeitos à legislação alemã sobre direitos de autor. A reprodução, edição, distribuição e qualquer tipo de utilização fora dos limites do direito de autor carecem de autorização prévia por escrito do respetivo autor ou criador. Os downloads e cópias desta página são permitidos apenas para uso privado e não comercial.
Na medida em que os conteúdos desta página não tenham sido criados pelo operador, são respeitados os direitos de autor de terceiros. Em particular, os conteúdos de terceiros são identificados como tal. Caso, mesmo assim, se aperceba de alguma violação dos direitos de autor, pedimos que nos informe. Se tomarmos conhecimento de infrações legais, removeremos imediatamente esses conteúdos.